Direito Médico: Proteção Jurídica Especializada para Profissionais da Saúde
Especialistas em segurança jurídica para médicos e profissionais da saúde. Defendemos sua reputação e carreira contra processos éticos, administrativos e judiciais.
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O Que é Direito Médico?
O Direito Médico é o seu parceiro essencial. Ele atua como um verdadeiro escudo, garantindo a segurança jurídica que você precisa para exercer sua medicina com tranquilidade, protegendo a relação com pacientes e instituições.
Em um cenário de crescente judicialização da Medicina no Brasil, ter esse apoio é fundamental. Nossa missão é blindar você contra processos éticos, administrativos, cíveis e penais, para que você foque no que faz de melhor: cuidar de vidas.
Nossos Serviços Especializados para Médicos
Na Martins Brito Advocacia, oferecemos um portfólio completo de serviços jurídicos desenhados especificamente para atender às necessidades de médicos e profissionais de saúde. Nossa expertise garante segurança e tranquilidade em todas as esferas da atuação médica.
Defesa em Processos Éticos (CRM/CFM)
Representação e defesa em sindicâncias e processos ético-profissionais perante o Conselho Regional e Federal de Medicina, protegendo a sua reputação.
Defesa Criminal
Assessoria e defesa em inquéritos policiais e ações criminais relacionadas à prática médica, garantindo seus direitos em momentos críticos.
Defesa Cível
Atuação em ações de responsabilidade civil, indenizações por suposto erro médico e outras demandas cíveis decorrentes do exercício profissional.
Defesa Administrativa
Defesa em processos administrativos perante órgãos de fiscalização e agências reguladoras, como ANVISA e planos de saúde.
Consultoria Preventiva
Orientação jurídica para a prevenção de litígios, elaboração de pareceres e treinamentos sobre as melhores práticas para a segurança jurídica na medicina.
Assessoria Contratual
Análise, elaboração e revisão de contratos (convênios, parcerias, locações) para médicos e clínicas, protegendo seus interesses e garantindo clareza nas relações.
Entenda as Esferas de Atuação
Esfera Cível
  • Responsabilidade civil e ações de indenização.
  • Defesa em casos de suposto erro médico.
  • Questões relacionadas a planos de saúde e SUS.
Esfera Criminal
  • Crimes contra a vida (homicídio, aborto) em ambiente hospitalar.
  • Lesão corporal decorrente de procedimentos médicos.
  • Acusações de exercício ilegal da medicina.
Esfera Administrativa
  • Processos disciplinares perante conselhos de classe.
  • Cassação ou suspensão de registro profissional.
  • Aplicação de multas e sanções administrativas.
Não deixe a burocracia e os riscos jurídicos atrapalharem a sua paixão pela medicina.